terça-feira, 18 de abril de 2017

O QUE É ISSO PREFEITO AMARILDO? Veio da Prefeitura?

Resumo dos fatos:
Fomos sobressaltados no dia de hoje, via celulares,  com uma mensagem "apócrifa" cuja autoria seria em tese do Município de São Fidélis e, de imediato o Presidente do Conselho começou a contactar a todos para uma reunião, onde seria analisado tal "documento". (se é que podemos chamar assim e, demonstrando a boa fé do Conselho)

No decorrer da tarde fomos assaltados por novas notícias publicadas na fan page do facebook São Fidélis, Rj (Obs1) de que haveria uma manifestação dos funcionários e, de fato estava acontecendo.

Fui ao Hospital Armando Vidal e, de imediato constatei a presença de uma profissional uniformizada empunhando um megafone na frente  do Hospital.

As palavras de ordem eram:
ASSINE O ACORDO
VAMOS PARAR..

A primeira atitude foi pedir emprestado o megafone,  para em meu poder avisar ( sem usá-lo AVISAR a todos que é vedado o uso do mesmo em frente a hospitais e, contrariando até a orientação do próprio sindicato da categoria). Não me entregaram, ignorei.


LEI ESTADUAL Nº 5115 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007.

PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NUM RAIO DE 200 METROS DE HOSPITAIS, CLÍNICAS OU CASAS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Como uma dos advogados que estão respondendo pelo Hospital informei que não havia acordo algum recebido oriundo do Município. Prontamente o vereador Marcelinho e alguns membros de uma comissão de funcionários reafirmaram a existência do mesmo. Ainda perguntei se estavam a se referir ao  documento apócrifo que estava nos celulares? Qual a validade daquilo como documento? Não quero acreditar que o Município de São Fidélis tenha a sua frente pessoas ou profissionais incapazes como demonstram. Não é verdade isto. Este papel,  que aceita tudo,  de forma alguma foi expedido pelo Município.



De imediato os celulares dispararam, cada um telefonando para quem de direito... A manifestação prosseguiu, o vereador Marcelinho veio da Prefeitura com uma via impressa, se reunindo com os funcionários e, pedi que lesse tal documento para constatar onde os direitos trabalhistas estariam sendo preservados, (2) mas fui informada pela enfermeira Beatriz Bello de que era para ser visto apenas pelo Conselho.


Ainda perguntei ao vereador Marcelinho se como policial ambiental ele poderia dizer se era permitido o uso de megafone em frente ao Hospital. (fiquei no vácuo, titubeou e não respondeu)

O  movimento foi se esfriando vi que o vereador Oberlan estava presente cumprimentando-o.

CONFESSO QUE É COM DOR/TRISTEZA ->  QUANDO VEMOS PROFISSIONAIS NA IMINÊNCIA DE SEREM LESADOS PORQUE ESTÃO SENDO LIDERADOS POR OUTROS INTERESSES OBSCUROS ATÉ MESMO ENTRE SEUS PARES.

Sequer respeitam a dignidade do ser humano enquanto profissionais - sacrificado por não receber seu salário porque o próprio ente municipal que quer se apropriar do Hospital vem retendo as verbas estaduais e federais da saúde!
Lamentável.

Observações:
(1) o site São Fidélis Rj, foi  originalmente do saudoso Professor Pierre Willman e, hoje administrado por Nelzimar Lacerda DAS na Prefeitura desde 15/03/2017.
(2) a informação que temos inclusive advinda da última reunião na Prefeitura, onde com todo seu staff incluindo o ex-prefeito David Loureiro Coelho é de que ao absorverem o Hospital Armando Vidal (que inclusive em petições do Município o dissociam da Associação Hospitalar Armando Vidal, como se fossem dois CNPJ's distintos)  querem implantar no Município uma Fundação que irá gerir o Hospital e, com isto os funcionários passarão a receber o que o Município estipular, perdendo os direitos trabalhistas e, "quem quiser poderá sair"!

A QUESTÃO DA FUNDAÇÃO É REAL PORQUE O CNPJ DO MUNICÍPIO ESTÁ IMPEDIDO DE CONTRATAR COM ENTE FEDERAL POR ESTAR NEGATIVADO NO SIOPS. (Sistema de informações no âmbito do Ministério da Saúde).






_______________________________________________________

A Associação Hospitalar Armando Vidal ou simplesmente Hospital Armando Vidal, associação privada, constituída por seus sócios fundadores, sócios contribuintes e sócios beneméritos, representados por:

Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
Diretoria executiva (com mandato de um ano),


com finalidade voltada para prestar assistência médica e hospitalar a todos que dela necessitarem.

Surgiu nos celulares hoje (18/04) um documento apócrifo, sem timbre da Prefeitura, que se auto declarava estar assinado pelo povo fidelense, (tem CPF? tem CNPJ?), sequer tendo sido protocolizado no Hospital, sequer contendo um carimbo da Prefeitura onde  diziam ser aquela uma Proposta de Acordo ou como foi denominada de TESE DE CONSENSO!

Consenso de que? Destituir a diretoria executiva, inserir uma equipe de gestão e, em seu item 4  o emissor confessa que somente não realiza novos contratos com o Hospital porque não quer.

A posse de Dr Inavaldo na condição de Presidente eleito do Hospital Armando Vidal foi a partir de 01/01/2017.

Até então, e, desde 01/11/2015  respondiam pelo Hospital Armando Vidal  como parte integrante de gestão tripartite  os diretores Dr Flávio Berriel (representava o Ministério Público), Ildefonso Tito de Azevedo Jr (representava o Município) e, Dr Inavaldo (representava o Hospital). E, na condição de Diretor permaneceu até eleições. E, posterior posse como Presidente. 

Cada ente em sua esfera deveria exercer o seu papel porque se o Município até hoje não tem Hospital próprio, informo que o prédio onde funcionou a Casa de Saúde São Lucas está a venda. E, o  próprio Município durante a intervenção demonstrou que não existem obstáculos que ora alegam existir.


Se, em 23/02 houve a intervenção, em 24/02 houve a retomada. De igual forma em 22/03 obstaram a liminar dos repasses que na data de hoje (18/04) o Desembargador pediu dia para julgar.

Ao mesmo tempo outras frentes de trabalho foram abertas de forma a preservar a instituição ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, conferindo-lhe certa autonomia num futuro próximo.

O HOSPITAL ARMANDO VIDAL PRECISA DE VOCÊ CIDADÃO FIDELENSE, PRESENTE, AUSENTE, AMIGO DE SÃO FIDÉLIS. 

Procurem a CAMAV - Comissão de Amigos do Armando Vidal (iniciativa de alguns professores).

Eis o inteiro teor do que foi divulgado hoje via celular:



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sábado, 25 de março de 2017

PREFEITURA RECONHECE NECESSIDADE DO ARMANDO VIDAL E SEGURA A VERBA QUE DEVERIA REPASSAR

O HOSPITAL ARMANDO VIDAL entidade sem fins lucrativos e, único existente em São Fidélis É INDUBITAVELMENTE HOSPITAL PARA SERVIR AO POVO FIDELENSE e,  vem sendo bombardeado pela Prefeitura Municipal  que apesar de reconhecer a precariedade da instituição quanto a recursos públicos, REQUER ASSUMIR A GESTÃO DO HOSPITAL ainda que tenha sido DECLARADO ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO.

Desta forma trago ao conhecimento de todos a petição da Prefeitura, que não vou tecer comentários, mas peço a todos que leiam com atenção em especial ao item 2, onde declaram a insatisfação da sociedade fidelense em relação aos serviços prestados pelo Hospital e, peço que OBSERVEM as datas das reportagens a partir do item 12, como também do item 14 e 15, e, nota no Facebook do Hospital Armando Vidal ( que atendeu a todos que o procuraram no período de carnaval, tendo em vista que como o prefeito decretou ponto facultativo os postinhos de saúde não funcionaram),  no item 16 onde no dia da audiência na Câmara onde compareceram o atual Presidente do Hospital Armando Vidal, eleito em 16/12/2016, para mandato de um ano a partir de 01/01/2017 (veja aqui) e, o Secretário de Saúde, revela que o DECRETO DE INTERVENÇÃO já havia sido elaborado apenas não tinha se tornado público, no item 18 reconhece que o Hospital necessita de repasses públicos, e, recomendo a leitura em especial da página 17 e seguintes da aludida petição conforme abaixo e subsequente resposta do Poder Judiciário nos autos do Processo nº 0013061-30.207.8.19.0000. Decisão do Desembargador contrariando declarações veiculadas na Folha da Manhã (aqui) posto que no outro processo nº 00013098-57.2017.8.19.0000 referente a repasse de verbas não houve nada que mencionasse o que informa a matéria daquele jornal



Decisão do Desembargador:


terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

BLOCO DOS "UNIDOS EM CIMA DO MURO"




É terça feira de carnaval e, aproveitando o ensejo desta data, cunhamos o titulo acima de um internauta para falarmos da “pífia” atuação da Câmara Municipal de São Fidélis/RJ. 

BARRADO EM SENTENÇA JUDICIAL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:



O senhor DAVID LOUREIRO COELHO condenado judicialmente conforme a íntegra da sentença que o condenou já publicada aqui, apesar da tentativa do Prefeito Municipal de derrubar a Lei da Ficha Limpa – como se fosse o único obstáculo a ser transposto - para a permanência de David Loureiro Coelho no cargo, tentativa esta que  ( outra "trapaiada" afinal onde já se viu decreto revogar lei?) foi devidamente sustada pela Câmara Municipal e, publicada no que podemos chamar de Diário Oficial do Município conforme poderá ser constatado abaixo, 




mas,  eis que mesmo assim, David Loureiro Coelho,  permanece no cargo.

Tal desobediência do Prefeito Amarildo certamente fará com que este responda a processo judicial conforme previsto na Lei de Impeachment dos Prefeitos: Decreto Lei 201/67 (veja aqui)- Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências, que em seu artigo 1º assim dispõe: São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:(e, estão relacionados os incisos que o Ministério Público sabe muito bem em quais se enquadra o descumprimento de uma decisão judicial, conforme disposto em sentença transitada em julgado). Kd vc MP?
Vejamos:

Processo nº 0000919-84.2007.8.19.0051

Autor: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
1º Réu: David Loureiro Coelho.
2º Réu: Evandro Marinho Salim.
3ª Ré: Katheryne Moreira Salim Lopes Bittencourt.
4ª Ré: Aline Gomes Salim Cordeiro
Abaixo a parte da sentença que confirma o DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PELO SENHOR AMARILDO HENRIQUE ALCÂNTARA QUE CERTAMENTE O LEVARÁ AO BANCO DOS RÉUS.



Observação: Em decorrência desta sentença e, conforme decisão judicial em 17/01/2017 - o Senhor David Loureiro Coelho teria que devolver aos cofres públicos naquela data a quantia de R$ 126.165,25 e, somente foi encontrado em conta a quantia de R$4.841,88. (Vá preparando o bolso Amarildo Henrique Alcântara)

BARRADO NA LEI MUNICIPAL DA FICHA LIMPA:
TALVEZ isto explique a resposta precipitada em 09/02 (se o AR somente foi juntado aos autos em 22/02/2017, quando então começaria a ser contado o prazo de cinco dias úteis) e, com a devida vênia, se é que pode se chamar aquilo de resposta de um órgão que decretou a Lei, e, ainda porque nos termos do artigo 105, §1º do Regimento Interno do TJRJ a Câmara Municipal de São Fidélis sequer manifestou interesse em fazer sustentação oral.
ATENÇÃO VEREADORES: AINDA HÁ TEMPO DE RETIFICAR A RESPOSTA AO TRIBUNAL POSTO QUE O PRAZO AINDA NÃO ESTÁ PRECLUSO.

e, POR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS AINDA NÃO AFASTOU O PREFEITO AMARILDO ALCÂNTARA DO CARGO? (Lei de Impeachment dos Prefeitos: Decreto Lei 201/67).
Motivos não faltaram:
·        * crime de estelionato ao sustar cheques emitidos na gestão anterior; (tanto que o gerente do BB foi transferido e, deverá responder por ter acatado o decreto).
·        * Não pagamento do funcionalismo no mês de dezembro;
·        * Contratação de funcionários enquanto existem concursados a espera de serem admitidos;

    E, tantas outras e outras e outras...


Assessoria Jurídica também não faltou, afinal os vereadores contam com 3 assessores jurídicos ao custo mensal de R$4.500,00 por cabeça, e um Procurador Municipal ao custo mensal de R$6.500,00. 

Nota: Não se trata de ser oposição e deixar o homem trabalhar... Se Amarildo realmente estivesse trabalhando em prol da coletividade, e, já vimos que além de mal assessorado está visando outros fins (além de descumprir decisão judicial), bem como não temos uma Câmara de Vereadores atuante, legislando, fiscalizando (funções típicas) e,



Como funções atípicas, a Câmara tem competência administrativa:

1) Gerenciamento do próprio orçamento, patrimônio e pessoal: Organização dos serviços (composição da Mesa Diretora, organização e o funcionamento das Comissões etc.)

2)E judiciária:  Processar e julgar o prefeito por crime de responsabilidade: Julgar os próprios vereadores, inclusive o Presidente da Câmara, em caso de irregularidades, desvios éticos ou falta de decoro parlamentar.

O que estamos vendo não é isto, estamos vendo uma Câmara de Vereadores inchada de cargos comissionados a um custo mensal de R$76.800,00 e, anual de R$ 920.000,00,sem contar os encargos trabalhistas!!! (isto numa era de pleno combate a corrupção)

Certamente essa despesa ultrapassa fácil 1 milhão/ano, só de comissionados, "extra quadro", pra 9 parlamentares, numa cidade pequena, com arrecadação própria ínfima!

Não é porque o legislativo recebe o duodécimo constitucional que tem que gastar 100%.Pois, poderia, ao final de cada ano (se economia fizesse, ao invés de inchar a casa com comissionados), devolver ao Executivo e inclusive indicar onde e como gastar.

Exemplos:
A Câmara de Macaé/RJ devolveu verbas ao Executivo por TRÊS anos consecutivos! Em 2013 foram R$ 7,8 milhões devolvidos; em 2014, R$ 9,5 milhões, e, em 2015, R$ 9 milhões;

A Câmara de Rio das Ostras/RJ devolveu, em 2014, R$ 1,1 milhão; e, em 2015, R$ 546.682,00, verba devolvida que foi destinada à compra de aparelhos de Raio X Digital para a rede municipal de saúde;


Em Nova Friburgo/RJ, já se tornou tradição, após o fechamento das contas, o Legislativo Municipal devolver recursos economizados ao longo do ano. Aquele parlamento já age assim há TRÊS anos consecutivos, totalizando, nesse período, o montante de R$ 3.888.132,54 de volta aos cofres municipais. Em 2015, a devolução foi de R$ 1.358.639,96, cuja destinação foi auxiliar o governo municipal a cobrir o atraso nos repasses estaduais e federais à UPA de Conselheiro Paulino, e mantê-la funcionando a contento.


Embora a Câmara Municipal possua orçamento próprio é o Município, detentor de patrimônio próprio e personalidade jurídica, que arcará com a demanda por verbas trabalhistas ou estatutárias reclamadas por servidor público, ainda que comissionado, da Câmara de Vereadores.



DAÍ o título da postagem: “UNIDOS EM CIMA DO MURO.” (todos são coniventes?).-> NB: é uma pergunta/indagação e,  não é uma afirmação. Porque é isto que os senhores estão demonstrando diante dos desmandos dos prefeitos em exercício.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

AS “TRAPAIADAS” EM SÃO FIDÉLIS....(PARTE1)



Enquanto as demais cidades circunvizinhas elaboram plano de governo e, estão a agir visando os interesses da população eis que na pequena cidade outrora denominada de “Cidade Poema” há um clima de que as eleições ainda não terminaram e, seus governantes de fato e de Direito estão em fase de revanchismo... (prejudicando inclusive os que os elegeram).

VEJAMOS OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS:

Por um mero capricho dos prefeitos de fato e o de direito, depois de uma audiência na Câmara Municipal de São Fidélis onde praticamente saíram de lá Secretário de Saúde e Presidente do Hospital em comum acordo, com arestas aparadas, eis que no dia seguinte, quinta feira, por volta de 17h a direção do hospital é tomada de assalto pelo Prefeito de direito acompanhado de seu procurador e, ao mesmo tempo pelo senhor Osório Gaudard, que inclusive já foi presidente daquela instituição (há inclusive questionamentos quanto a sua atuação enquanto presidente daquela instituição) POR UMA INTERVENÇÃO EM PROPRIEDADE PRIVADA???





Mais interessante ainda é que conforme decreto quem foi nomeado INTERVENTOR seria o Dr Carlos Eduardo Dias Raposo, mas quem estava tomando posse do Hospital como se INTERVENTOR fosse era o MANOEL OSORIO GAUDARD BARBOSA, vulgo Osorinho, que tem por ofício atividade amplamente conhecida na cidade há muitos e muitos anos. DESCUMPRINDO O PRÓPRIO DECRETO DO PREFEITO MUNICIPAL (que anarquia não?)

Em 16/12 a atual diretoria executiva foi eleita para o mandato de um ano quando a chapa UM venceu a chapa DOIS por sete votos a dois. (aqui). Conforme poderão constatar o Manoel Osório Gaudard Barbosa era integrante da chapa dois que foi derrotada. (Parece que já tentou voltar em outra oportunidade e não conseguiu).

A Associação Hospitalar Armando Vidal, de natureza jurídica privada (não é hospital público), apesar de ser de fins filantrópicos (por amor à humanidade presta serviços à sociedade) e, vejamos como funciona esta ENTIDADE PRIVADA DE NATUREZA ASSOCIATIVA DESDE 1940 PRESTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO.

O CONSELHO DELIBERATIVO é formado por nove membros titulares e nove membros suplentes sendo eleito por todos os sócios, que estiverem quites há no mínimo seis meses antes do pleito, para um mandato de cinco anos. 

DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL são eleitos pelos nove membros do Conselho Deliberativo. 

DENUNCIA: HOSPITAL MOEDA DE BARGANHA ELEITOREIRA



Eis que em 26/02 ainda que ironicamente foi feita uma denuncia de que o Hospital era promessa de campanha a “Osorinho” e,  que este agora  poderia cobrar agora com juros ...


 


POR ONDE ANDA O PENSAMENTO VOLTADO PARA O COLETIVO PARA A POPULAÇÃO DE SÃO FIDÉLIS, PENSAMENTO ESTE QUE DEVE PERMEAR GOVERNANTES NUMA cidade que inclusive tem dois prefeitos?

Abaixo a revogação do decreto judicialmente onde em sua r. decisão – irretocável - o MM Juiz dá uma aula de Direito e, destrói/aniquila todas as argumentações que serviram de embasamento, bem como chamou atenção do Prefeito e, ser bem advertido judicialmente. Onde anda o Procurador do Executivo? Que vexame!





E, consequente mandado de intimação, sendo este ao Secretário de Saúde.



CONTENDA TRABALHISTA:

Por outro lado, o Senhor Prefeito AMARILDO HENRIQUE ALCÂNTARA tem uma contenda judicial de natureza trabalhista tramitando, onde inclusive pede a penhora do hospital e, cuja sentença (abaixo) foi objeto de recurso - danos morais - que está na iminência de ser julgado pelo TRT1.





Às fls.4, poderão constatar que o pedido de penhora hipotecária do Hospital Armando Vidal, por ora foi negado.

Aos fidelenses:
De tudo fica uma lição: Penso que a sociedade fidelense deve se unir e, no estilo do Hospital de Barretos, sendo que SE lá são artistas que mantém o Hospital, aqui em São Fidélis pelos relevantes serviços prestados à comunidade acredito que deveria existir uma reunião na Associação Comercial para que os empresários, comerciantes e, população em geral assumisse uma cota parte. Porque o Hospital Armando Vidal não pode ficar de pires na mão dependendo da boa vontade da Prefeitura em lhes repassar os recursos que são devidos.
Por sua vez caberia o Hospital Armando Vidal manter um portal de transparência por mais simples que seja, mas prestando contas a população fidelense.