Venda HORTO MUNICIPAL em São Fidélis ( de área de terras que o integram )

Este vídeo estava sendo divulgado apenas através do whatsapp*, e diante da complexidade do assunto acredito que deve ser melhor divulgado para que toda a sociedade fidelense,e,em geral, possa conhecer e debater o assunto. Não estou dizendo com isto que David Loureiro ou Prefeito Amarildo ou Vereador Higor Porto estejam certos ou errados. (entendeu David que qualquer forma de perseguição a mim ou a minha família ou qualquer coisa que nos acontecer você será o primeiro suspeito ou responsável? -> o passado manda lembranças sempre!)
*vídeos do whatsapp para serem divulgados através de outra mídia precisam ser convertidos e, nem todos sabem fazer. Até mesmo para postar no YouTube sem cortes, se David até 14 minutos de vídeo fala na questão do HORTO, a partir dali fala em outras áreas o que dificulta a divulgação no YouTube que aceita vídeos até 15 minutos de duração.

O HORTO É PATRIMÔNIO DO POVO (por isto chamado de patrimônio público)

TROCA DE ADVOGADOS FAZ AMARILDO LEVAR CERCA DE 101 MIL REAIS DO HOSPITAL ....

Há coisas que misteriosamente são inexplicáveis...REVELIA não é o termo tecnicamente correto, mas espelha o que resultou. Ninguém se manifestou quanto aos cálculos apresentados.

Numa trapalhada jurídica, eis que o advogado do Hospital Armando Vidal Dr. Thiago Rocha Hespanhol (1)que já havia sido notificado desde 16/07/2017, pela Justiça do Trabalho, para se manifestar quanto aos cálculos apresentados e, que há entendimentos divergentes, (há quem diga que o valor correto não chegaria a 70 mil reais, confesso que não calculei),  faltando apenas UM DIA para vencer o prazo, ou seja,

em 25/07,  faz um substabelecimento ESPECÍFICO para este processo SEM RESERVA(renunciando em favor de outro) de poderes para outro advogado que somente juntou aos autos em 31/07/2017 SEM PEDIR DEVOLUÇÃO DE PRAZO. 

Deste jeito Amarildo vai acabar sendo dono do Hospital Armando Vidal.

(1) eu soube, não sei se é verdade que David Loureiro teria demitido Dr Thiago. Se for verdade está seguindo os passos de Garotinho ao demitir os advogados que deveriam fazer sua defesa?
(2) na minha opinião a demissão não teria sido da forma como foi feita tendo em vista que o Amarildo possuía vínculo empregatício com a Prefeitura e trabalhava no SUS, em um laboratório particular e, ainda  na AHAV. Além do mais nos dias que estava ou deveria estar de plantão na AHAV existiram ocasiões que o mesmo se apresentasse inadequadamente para o trabalho. À época o então Presidente do HAV solicitou que Dr Inavaldo entregasse ao Amarildo sua demissão e, depois o próprio Dr Inavaldo também saiu da AHAV por conta desse presidente.
(3) Dr Inavaldo somente teria retornado quando entrou a gestão tripartite que estava sendo capitaneada por Nelson Navega Cruz e a pedido deste.

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AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL ARMANDO VIDAL COM FÉRIAS VENCIDAS E, QUE...

A você funcionário que tirou FÉRIAS nos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril e Maio, E, QUE TEM FÉRIAS VENCIDAS, por favor, PRESTE atenção...

A Ação Coletiva que o Sindicato ingressou – autos nº 00100685-94.2017.5.01.0283 -  visava ao pagamento dos salários de FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO...e os décimos terceiros, certo?

Não sei por quais motivos o advogado do Hospital Armando Vidal, ao fazer a defesa do Hospital quando bastava comprovar que os pagamentos haviam sido feitos ou estavam sendo feitos... Optou por fazer diferente:

1) Além de juntar a folha de Janeiro no meio que não era objeto da ação e, fez distinção do que era salário e do que era pagamento de férias.

2) Foi além, fez juntar os avisos de férias que vocês efetivamente receberam, mas FEZ JUNTAR AINDA UM AVISO DE FÉRIAS CORRESPONDENTE ÀS FÉRIAS VENCIDAS, EM DOBRO A QUE VOCÊS TERIAM DIREITO, COMO SE VOCÊS TIVESSEM RECEBIDO.

 Por exemplo, dos 22 funcionários que tiraram férias em Janeiro, 18 tinham férias vencidas que por compromisso instituído pelo Ministério Público, 1ª Tutela Coletiva, na pessoa do Promotor de Justiça Dr Leandro Manhães, quando a convite de Nelson Navega o Dr Inavaldo retornou ao Hospital Armando Vidal, pelo Ministério Público assumiu o Dr Flávio Berriel e, pela PMSF assumiu o Dr Ildefonso Tito de Azevedo Junior e, assim ficou estabelecido:

“Item 7 – O Município e o Grupo de Trabalho não serão responsáveis por dívidas contraídas em nome da Associação, por fato gerador pretérito;”

Sabemos que a gestão tripartite foi prorrogada e, findou em 31/12/2016.

PORTANTO, ERA CHEGADA A HORA DE PAGAR AS FÉRIAS VENCIDAS....QUE NÃO FORAM PAGAS, MAS CONSTAM NA AÇÃO COLETIVA DE FORMA DUVIDOSA SUGERINDO QUE TIVESSEM SIDO PAGAS. (estão nos autos tanto o aviso de férias efetivamente pago, como os avisos de férias em dobro que seriam devidos, sem distinção alguma, como se o Hospital Armando Vidal tivesse pago tudo isso e, SABEMOS QUE NÃO FORAM PAGAS AS FÉRIAS EM DOBRO). 

Com que finalidade? Atribuir responsabilidade a gestão tripartite com certeza não foi, até mesmo porque se fosse o caso, SOMENTE uma funcionária teve férias vencidas no período da gestão compartilhada e, a diferença entre o que recebeu e o que deveria receber é de R$3.140,60.

Exemplo:
1)Consta lá o aviso de férias de um funcionário no valor de R$1.645,40 (corresponde ao que ela recebeu) e consta ainda outro aviso de férias da mesma funcionária no valor de R$ R$3.201,92.(este último que deveria ter sido pago).

2) Isto se repete em Janeiro com mais 17 funcionários, sem contar que aqueles que não teriam direito a férias em dobro, tornou a juntar o aviso de férias no valor correto, como se o funcionário tivesse recebido em duplicidade.

E, repetiu o procedimento em todos os demais meses: Fevereiro, Março, Abril e Maio.  De forma que:

JANEIRO – valor efetivamente pago: R$63.924,90. Valor total conforme  avisos de férias adunados (juntados): R$174.183,00.

FEVEREIRO – valor efetivamente pago: R$27.844,23. Valor informado conforme avisos de férias adunados (juntados): R$ 66.442,71.

MARÇO – valor efetivamente pago: R$12.843,80. Valor informado conforme avisos de férias adunados(juntados): R$30.990,12.

ABRIL – valor efetivamente pago R$12.516,60. Valor informado conforme avisos de férias adunados(juntados): R$30.028,10.

Quando de fato e de DIREITO existe é uma dívida do Hospital para com seus funcionários , que tiraram férias, onde:

JANEIRO – valor da dívida de férias vencidas – R$ 110.258,10

FEVEREIRO – valor da dívida  de férias vencidas – R$38.598,48

MARÇO – valor da dívida de férias vencidas – R$ 18.146,32

ABRIL – valor da dívida de férias vencidas – R$ 17.511,50

DÍVIDA esta, no valor total de R$ 184.514,40 que o Hospital confessou que deve aos funcionários, mas o fez de forma ardilosa que sequer o Ministério Público do Trabalho (terceiro interessado) percebeu e, obviamente que o Sindicato também não, mas que hoje pode colocar em risco DIREITO DESTES FUNCIONÁRIOS a depender da interpretação que o Juiz do Trabalho der, tendo em vista que estes valores de certa forma constam da petição inicial e, que transitou em julgado.

De igual forma já havia sido acordado por mim (e transmiti ao advogado que me sucedeu, nem como ao Presidente do Hospital, Nelson Navega Cruz),  com o Presidente do Sindicato, Senhor Carlos Morales, [(ex-subsecretário de Campos) e,  irmão do Márcio Morales (ex-subsecretário de Fazenda em Campos) e atualmente lotado na Secretaria de Fazenda em São Fidélis], que finda a greve daríamos início a uma negociação coletiva para:

- fixar data base de pagamento de salários;

- diferença salarial entre valor que o HAV estava pagando e, o valor estabelecido pelo Sindicato. (que o Presidente do Sindicato apontou haver diferença e, não tive oportunidade de ver). 

Observação: Ao tomar conhecimento desta defesa temerária,   ainda em Maio e, às minhas expensas (todas as despesas pagas por mim), procurei o setor de protocolo do Hospital Armando Vidal e, na pessoa de Kamila Motta protocolei CORRESPONDÊNCIA NOMINAL a cada um dos conselheiros quer seja do Conselho Fiscal, quer seja do Conselho Deliberativo. PELO VISTO FICARAM INERTES.

De igual forma, protocolei correspondência ao Presidente do Hospital, Nelson Navega Cruz, com cópia ao advogado Dr Thiago Rocha Hespanhol e, estive em reunião com eles, avisando-os de que era defesa temerária. Estavam produzindo provas contra o próprio Hospital, como também poderiam estar criando direitos ou revogando direitos dos funcionários. Todos permaneceram inertes. 
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Agora, COM O FIM DA AÇÃO e, observando que nem o Ministério Público do Trabalho e, muito menos o Sindicato, nenhuma voz se levantou em defesa dos interesses dos funcionários, ou melhor, o então Presidente do Hospital desde meu primeiro contato com ele, em 23/03/2017 o fez... SUA ÚNICA EXIGÊNCIA ERA: “Preciso de dinheiro para pagar o pessoal para poder sair”.

 Frase esta que repeti ao Dr Carlos Eduardo Ferraz e Dr Bruno Azeredo enquanto vocês funcionários estavam conversando com o Morales na frente do Hospital, entretanto não dando ciência aos dois do inteiro teor da frase, apenas pedi: “Paguem a estes funcionários que sentaremos pra conversar”. 

Eu sou testemunha disso, pois foi a mim que o Presidente fez este pedido e, existem outros a testemunhar,  que estavam presentes naquela reunião e DE IGUAL FORMA SEMPRE FIZ ESTA AFIRMAÇÃO PARA OS SENHORES FUNCIONÁRIOS NAS REUNIÕES. Como também SEMPRE AFIRMEI QUE ESTAVA DEFENDENDO A INSTITUIÇÃO E O EMPREGO DE VOCÊS... espero que agora consigam alcançar a interpretação de minhas palavras.

E, tal como lá em 23/03, data do nosso primeiro contato pessoal, em 08/05, depois de ter sua integridade física ameaçada e, a de seus familiares, conforme mensagem recebida - através de um portador -  ainda no plantão de 72 horas em UTI, às 22.30h de 07/05/2017, quando eu e outros presenciamos o “recado” que estava chegando a ele, o então Presidente do Hospital, Dr. Inavaldo, antes de sair fez questão de que o acordo com a Prefeitura tivesse a seguinte cláusula: 

“5. CONCOMITANTE À ASSINATURA DO PRESENTE ACORDO, O MUNICÍPIO REPASSARÁ IMEDIATAMENTE À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL RECURSOS FINANCEIROS SUFICIENTES À QUITAÇÃO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS, TANTO PESSOA FÍSICA QUANTO PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DOS RECURSOS PRÓPRIOS DO ERÁRIO MUNICIPAL, TENDO POR PARÂMETRO O LIMITE DOS PATAMARES ESTATUÍDOS NO CONVÊNIO ENCERRADO EM 31/12/2016 QUANTO AO MAC E PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2017...”

Enfim, dinheiro em CAIXA tinha ou deveria ter. Contrato assinado em 10/05 com data de 08/05. Afinal, MAC = 435.000,00 x4=1.740,00 + Maio dá um total de R$ 2.175.000,00 e Contrato 001/2017, que seja R$250.000,00 ao mês da fonte 00 e multiplicando por cinco meses, temos R$1.250.000,00 que somado a verba do MAC daria um montante de R$3.425.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). Valor este que a Prefeitura deveria ter em CAIXA naquele 10/05 e, mais do que suficiente para pagar aos funcionários.

Ainda naquela noite quando o Prefeito Amarildo foi assinar o contrato ele perguntou se a greve não poderia acabar? Recebendo em resposta que para isto teria que pagar cerca de R$1.650 mil reais e, ainda respondeu que a irmã dele naquela data, o havia informado que a folha era de cerca de duzentos e pouco mil reais.

Passo seguinte a primeira atitude do Presidente Nelson foi “quebrar o contrato” e, propor pagamento para o dia 19/05 ainda, ENTÃO NÃO FOI CONCOMITANTE E IMEDIATAMENTE À ASSINATURA DO CONTRATO, e vocês aceitaram parcelar. 

A Ação Trabalhista veio a termo em 06/07/2017, portanto já transitou em julgado. Preocupa-me sobremaneira aqueles que entraram com rescisão indireta.

Hoje, me dirijo a vocês como SER HUMANO, com conhecimento de causa, no dever de INFORMAR.

ORIENTAÇÃO: SE VOCÊ TIROU FÉRIAS ENTRE JANEIRO E MAIO E TEM FÉRIAS VENCIDAS PROCURE A DIREÇÃO DO HOSPITAL E, PROCURE AINDA UM ADVOGADO TRABALHISTA PARA QUE TE ORIENTE. NÃO FIQUE NA PALAVRA DE UM SÓ PORQUE PALAVRAS O VENTO LEVA.

Observação: No “frigir dos ovos” observo que aquela ação do Sindicato não teve valia alguma porque a Prefeitura nadou de braçadas, pagou como quis ou ainda deve como quer, acho que no mínimo aos médicos está devendo um mês ainda e, o Hospital ainda arca com os honorários do advogado do sindicato: sessenta mil reais. (O bloqueio feito na conta da PMSF em abril somente foi juntado aos autos em 11/05. Coincidência?)

E, em relação ao contrato feito entre o Presidente do Hospital e, a PMSF  também pouca importância tem...

Diga-se de passagem que este acordo quase não saiu porque David Loureiro queria fazer uma homenagem a Dr Inavaldo e, se tivesse feito o Presidente do Hospital não ia assinar.

 Afinal, parece que em São Fidélis é terra sem lei, de homem sem palavra... e, assim vamos adiante!

Ainda voltarei a escrever... este tema era mais urgente!