domingo, 17 de julho de 2016

Parabenizo a 12ª Subseção - OAB Campos, a nossa CASA DO ADVOGADO.

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Foi uma festa belíssima, muito bem organizada, de extremo bom gosto e, parabenizo a todos.Por razões alheias a minha vontade eu não pude estar presente.Assim, como alguns outros colegas que havíamos combinado de ir, mas imprevistos nos impediram.
Há cinquenta anos, iniciava-se o processo de interiorização da OAB/RJ, com a criação das treze primeiras subseções.Na noite de 15/07 a advocacia de Campos marcou presença em sua 12ª Subseção para celebrar o cinquentenário.
Em comemoração foi inaugurado o novo auditório da sede que leva o nome do primeiro presidente da Ordem, Hércio Bruno. A solenidade contou com a presença do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz; do diretor do Departamento das Subseções, Carlos André Pedrazzi; o conselheiro federal, Jonas Lopes Neto; o diretor tesoureiro da OAB-RJ, Luciano Bandeira; o ex-presidente da OAB Campos, Filipe Franco Estefann; o filho do patrono do auditório e conselheiro da OAB Campos, Marcos Bruno, além do atual presidente da Ordem em Campos, Humberto Nobre e Marta Oliveira.
Durante a cerimônia, foram homenageados dez ex-presidentes e oito advogados, com mais de 50 anos de carreira, com a medalha Sobral Pinto, advogado que teve atuação ampla no período da ditadura.
O presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, explicou que a medalha homenageia colegas que honraram a advocacia durante a vida. “Em tempos de tanto individualismo, de valores de consumo, de valores fugazes, reafirmamos a nossa crença que a advocacia é uma profissão de longo prazo. Muitas vezes, o grande patrimônio do advogado é o respeito dos outros colegas, conquistado ao longo de uma carreira ilibada”.
As homenagens acontecem ao longo de julho nas 13 subseções cinquentenárias: Campos, Miracema, Itaperuna, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Petrópolis, Barra Mansa, Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Nova Friburgo e Teresópolis.
Cada subseção cinquentenária contará com cerimônias em homenagem aos ex-presidentes da unidade (placa comemorativa) e aos advogados com 50 anos de profissão (Medalha Sobral Pinto).
Haverá ainda o lançamento da publicação “50 anos das Subseções”, elaborada pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ especialmente para a ocasião.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

CUNHA SE BENEFICIOU DE ESQUEMA RECRIADO POR LULA - o rombo pode ser maior.....

Por muitos anos a Presidência da Caixa era cargo de indicação do Presidente da República, posteriormente passou a ser ocupada por empregados de carreira da empresa. 

Com a assunção de Lula ao poder este ciclo se rompeu voltando a  ser cargo de indicação da Presidência da República, como também encerrou os Programas de Incentivo à Demissão ou Aposentadoria. 

Vimos acompanhando nos noticiários o poder exercido por Eduardo Cunha sobre seus indicados, (aqui e aqui e aqui) em especial com recursos do FGTS. Recursos estes que são do trabalhador e, que a Caixa Econômica Federal é apenas agente administrador do FUNDO. 

E, o Conselho Curador do FGTS não tem nada a dizer? Ou seus integrantes estão de igual forma comprometidos?

De igual forma, a Petrobrás que inclusive quer atuar como assistente de acusação contra Eduardo Cunha, junto ao STF. (aqui

Estatal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um documento afirmando que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "locupletou-se diretamente de recursos escoados criminosamente" da empresa; alegações constam de um pedido feito ao STF para que seja considerado o pleito da estatal em atuar como assistente de promotoria na ação em que Cunha é réu pela acusação de ter recebido US$ 5 milhões em propinas de contratos para a produção de navios-sonda contratados pela petroleira; companhia diz ainda ter sido "a maior vítima do esquema apurado no bojo da intitulada Operação Lava Jato, pois sofreu diretamente os efeitos negativos do delito praticado"

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba protocolou, na Justiça Federal do Paraná, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o deputado federal afastado da presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apontado como beneficiário direto do esquema de corrupção instalado na Diretoria Internacional da Petrobrás, cota do PMDB no esquema.

 


Pelas irregularidades cometidas, a força-tarefa (aqui) pede na ação a reparação do dano no valor de US$ 10 milhões (aproximadamente R$ 35 milhões), a perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos demandados, o pagamento de multa civil de três vezes o valor do locupletamento ilícito, a indisponibilidade de bens dos envolvidos no esquema de corrupção, além de pagamento de danos morais coletivos fixadas em patamares suficientes para desestimular a continuidade das práticas ilícitas.

Especificamente em relação a Cunha, além das sanções acima indicadas, os procuradores pedem a suspensão de seus direitos políticos por 10 anos, a perda do enriquecimento ilícito de US$ 5.762.679,66 (R$ 20.169.378,81) relativo à movimentação das contas não declaradas e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

A força-tarefa também solicitou, além dos requerimentos já referidos, o perdimento do enriquecimento de Cláudia Cruz de ao menos US$ 1.275.000,00 (R$ 4.462.500,00) relativo à movimentação na conta Köpek, aberta em seu nome, e que recebeu valores transferidos das contas de titularidade de Cunha.